O verão é a época de maior movimentação nos condomínios, especialmente em regiões turísticas. Com isso, surgem diversas dúvidas sobre o que pode ou não ser feito durante as férias. Reformas, regras de convivência, uso de áreas comuns e locações por temporada são assuntos que geram conflitos se não forem bem planejados.

Para esclarecer essas questões, convidamos o advogado e Síndico Profissional 5 Estrelas, André Abal. Com 25 anos de experiência, ele compartilha dicas práticas para manter a harmonia no condomínio mesmo durante a alta temporada.

Segundo André, a temporada é o período em que o condomínio mais recebe visitantes e, por isso, exige planejamento e bom senso. Se o síndico se antecipa e a comunicação é clara, todos aproveitam as férias sem transtornos.

A importância da convenção do Condomínio

A convenção é o documento que rege as normas internas do condomínio. Apesar de a legislação (Código Civil, Lei nº 4.591/64) trazer algumas diretrizes, é na convenção que se definem as regras específicas de uso e convivência.

“Antes de decidir proibir ou liberar algo, consulte sempre a convenção. Ela costuma prever restrições específicas para a temporada, como horários de obras e uso das áreas comuns”, pontua o especialista.

Reformas no verão?

Verifique os Decretos Municipais

Em cidades turísticas, por exemplo, há decretos que restringem o tráfego de caminhões, betoneiras e caçambas em determinadas áreas e datas. Isso visa evitar congestionamentos e tumultos na alta temporada.

“Em Balneário Camboriú, por exemplo, existe um período específico em que não é permitido o trânsito de veículos pesados. Se não houver impedimento na convenção, ainda assim é preciso obedecer aos decretos locais”, explica André.

Bom senso e praticidade

Mesmo que não exista proibição formal, vale analisar se é viável iniciar reformas estruturais durante as férias. A mão de obra costuma ser escassa, o trânsito é intenso e o ruído pode incomodar quem deseja descansar.

André explica que, caso a convenção não proíba, a obra está permitida. No entanto, temos que pensar na qualidade de vida dos moradores e no bom andamento do serviço.

Uso das áreas comuns e controle de acesso

Direito de uso x Propriedade

Nas férias, aumenta o número de locações de temporada. Quando o proprietário aluga a unidade, o direito de uso das áreas comuns passa ao inquilino. Portanto, o dono não pode usufruir de salão de festas, piscina ou outros espaços do condomínio nesse período.

O advogado exemplifica: “É como emprestar a casa para alguém: se você alugou o imóvel, não pode entrar e utilizar a piscina durante esse período, a menos que seja convidado pelo inquilino.”

Cadastro e identificação

Para controlar o fluxo de pessoas na alta temporada, muitos condomínios adotam pulseiras ou crachás, além de exigirem exames ou documentos para acesso a determinadas áreas (como a piscina).

De acordo com André, o controle de acesso protege tanto o condomínio quanto os próprios inquilinos. Portanto, se todos seguirem as regras, fica mais fácil evitar tumultos e garantir a segurança.

Dicas para evitar conflitos durante as férias

Uma comunicação clara é essencial para que todos saibam o que está permitido ou proibido no condomínio durante as férias. Entre as boas práticas estão:

  1. Eletromídia em elevadores: Telas que exibem avisos e lembretes de forma dinâmica.
  2. Aplicativos e grupos de mensagens: Alertas imediatos sobre mudanças, eventos e manutenção.
  3. Placas interativas: Frases curtas e bem-humoradas chamam mais atenção do que textos extensos e formais.

“Não adianta colocar um aviso extenso no quadro de avisos se ninguém lê. A comunicação precisa ser objetiva, lúdica e contínua”, comenta André.

Planejamento de longo prazo

Com a evolução tecnológica e as mudanças de comportamento, muitas convenções antigas ficam defasadas. Atualizar essas regras permite:

  • Inserir normas sobre sustentabilidade e uso de tecnologias modernas.
  • Estabelecer cronogramas de manutenção obrigatórios, evitando surpresas ou obras emergenciais.
  • Adotar estratégias de médio e longo prazo para manter o condomínio seguro, valorizado e harmonioso.

“Quando redijo uma convenção, faço questão de analisar o perfil do condomínio. Copiar um modelo padrão pode gerar conflitos e não atender às necessidades específicas de cada edifício”.

Conclusão

As férias podem ser o período mais movimentado e desafiador para um condomínio. Reformas, uso das áreas comuns, locações de temporada e controle de acesso exigem planejamento, comunicação eficiente e conhecimento das normas internas (convenção) e externas (decretos municipais).

Porém, quando tudo é bem organizado, a alta temporada se transforma em uma oportunidade de convivência harmoniosa, ao invés de problemas e desgastes. Aposte em regras claras e na colaboração de todos para que as férias sejam realmente um momento de descanso e lazer.

Mantenha o foco na comunicação, observe as restrições legais e atualize sua convenção sempre que necessário. Assim, você garante segurança, tranquilidade e valorização do patrimônio, mesmo quando o condomínio está em seu período mais agitado.

Lanume Weiss
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