Tag: acessibilidade

vagas de garagens nos condominios e a acessibilidade
Direito Condominial

Vagas de garagens para uso de idosos e Acessibilidade 

‘De antemão, os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos com base no Estatuto próprio’. Porém, estão obrigados a disponibilizar vagas especiais de acessibilidade, caso seus projetos tenham sido submetidos à aprovação junto aos órgãos responsáveis pelo licenciamento posteriormente à data de…

Foto Reprodução
Arquitetura e Sustentabilidade

Acessibilidade em condomínios residenciais 

É obrigatória nos condomínios residenciais Acessibilidade é a garantia de livre acesso, de autonomia e de independência para todas as pessoas que tenham qualquer tipo de dificuldade de mobilidade, como cadeirantes, de percepção, como portadores de deficiência visual ou com qualquer outro tipo de restrição…