Tag: violência doméstica

Direito Condominial

O combate a violência doméstica em condomínios 

A violência doméstica acontece dentro de casa e é praticada por um membro da família ou relacionamento amoroso que viva com a vítima.  A saber, as agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, negligência e abandono. Ainda, o combate a violência doméstica é dever…

Vida em Condomínio

Violência Doméstica em Condomínios 

O que fazer nesse caso? A falta de segurança tem ocasionado a migração das pessoas para morarem em Condomínios. Uma das desvantagens de se morar em condomínio é que nem sempre as pessoas conseguem viver em harmonia. A ideia de segurança acaba cedendo lugar a…

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Notícias

Condomínios de São José devem comunicar violência doméstica 

‘Projeto ressalta violência contra idosos, mulheres e crianças‘ Na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 14, a Câmara Municipal de São José aprovou o Projeto de Lei nº 041/2020 que obriga os condomínios residenciais, comerciais ou mistos do município de São José a comunicar aos órgãos de…

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Segurança Condominial

O crescimento da violência doméstica nos condomínios 

Antecipadamente, quando falamos de violência doméstica, é importante dizer que em março de 2020 a PL 2520/2020 levou à Presidência da República projeto para melhorar os cuidados dos condomínios residenciais e comerciais nas ocorrências de violência e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência…

Direito Condominial

Violência Doméstica e a Nova Lei 

‘Agora é Lei’ – a violência doméstica e a responsabilidade do síndico O Senado aprovou na última quarta-feira (8/07) o Projeto de Lei 2.510/2020, que versa sobre a obrigação de síndicos e moradores informarem às autoridades caso ocorram casos de violência doméstica nos condomínios. À…