Desabamento de edifício – aspectos jurídicos quanto à responsabilidade do síndico
Casos graves de descasos com os edifícios recorrentemente são investigados, desse modo, a responsabilidade civil e criminal passa a ser do representante legal do condomínio. Os órgãos oficiais analisam isso.
Violência contra a mulher na prestação de serviços
Com vínculo trabalhista direto ou através da terceirização, é obrigação do condomínio atentar-se a isso. Assim, o condomínio deve promover discussões e conscientizar todos acerca da problemática.
Justiça manda soltar Ex-síndico suspeito de desviar R$ 700 mil de condomínio
Após moradores desconfiarem da prestação de contas de um condomínio no Paraná, foi constatado desvio de montante por meio do ex-síndico. Após sua prisão, a defesa alegou que o suspeito não apresentava mais risco, dessa forma, foi solto.
LGPD: multas ou adequação? O que sai mais barato?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surgiu como alternativa para proteção de dados pessoais dentro da rede. No entanto, nem todas as pessoas e corporações sabem lidar com essa regulamentação.
Alargamento da praia em Balneário Camboriú
Após o início da obra de alargamento da Praia Central de Balneário Camboriú, o setor da construção civil ganhou confiança. Um estudo projeta que o aumento da faixa de areia pode valorizar os imóveis.
Uma vitória diante da Epidemia das Sombras
O crime de stalking consiste na perseguição a alguém. Recentemente sancionada, a Lei prevê pena para quem usa da prática. É dever dos condomínios combaterem a prática, além de divulgar campanhas que incentivem a denúncia.
Gravação de vídeos adultos em locação do Airbnb gera polêmica
Não se deve proibir a prática sexual no interior dos imóveis locados via app. No entanto, se houver a intenção de gravação de vídeos de conteúdo pornográfico, é direito do locador saber disso.
Vestimentas adequadas em Condomínio
Denúncias de pessoas contra as roupas portadas por outras chamaram atenção nas últimas semanas. Dessa forma, a advogada Luciana Lozich comenta sobre preconceito de gênero que envolve a situação e porque um vizinho não deve intervir no traje do outro
Condômina é condenada por ter ofendido síndico em grupo de WhatsApp
Após a realização de assembleia geral de condomínio, integrantes de um grupo no aplicativo proferiram comentários depreciativos como: “só tem roubo” e “na certa tem caixa 2”. A autora foi condenada.
Juiz condena moradora por ofensas a zelador
Em ato de violação de direitos morais, uma moradora dirigiu ofensas a um colaborador por atraso de 50 segundos na abertura de um portão. O juiz responsável pelo caso assegurou indenização ao zelador.
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