As mudanças nas normas regulamentadas e as providências preliminares
Não é novidade o fato da Consolidação das Leis de Travalho, a CLT, estar em constante tranformação de suas normas. Recentemente, algumas portarias foram editadas, e suas interpretações foram modificadas.
Animais em condomínio: A exigência do Registro Geral do Animal
Os condominios ao redor do país delimitam a convivência de animais nas regras internas. Desse modo, existem individualidades que regem a relação dos bichinhos com seus tutores nas redondezas dos residenciais.
A auditoria jurídica como medida de segurança
A auditoria jurídica surge como alternativa para segurança dentro dos condomínios. Esse papel, essencialmente, deve ser desenvolvido por uma advogado.
Agora é a vez das bicicletas
As bicicletas estão, cada vez mais, tomando o gosto dos brasileiros. Esse fator tem provocado uma mudança drástica dentro dos condomínios, que agora se veem instigados a criar espaços para as bikes.
Os motivos que dificultam o crescimento na carreira condominial
Na carreira condominial, assim como em qualquer outra, é exigido preparo, planejamento e foco. No entanto, muitos síndicos profissionais pecam com atitudes que dificultam seu crescimento.
Locação de unidade condominial por curto espaço de tempo
O direito a propriedade é algo que abrange os poderes dos cidadãos que têm em sua posse imóveis. Desse modo, em julgamento do STJ, ficou definido se um condômino pode ou não locar sua unidade.
A possibilidade de cumulação das multas moratórias
O tema é relativo e polêmico , levando em consideração que vira alvo de debates pela jurisprudência na possibilidade de aplicação de multa compensatória.
Instalação de câmeras de segurança nos condomínios: até onde vai a privacidade dos moradores?
De acordo com a Constituição Federal, a intimidade, a vida privada e a honra são invioláveis. Desse modo, a instalação de câmeras deve ser baseada no respeito aos direitos individuais.
Perturbação ao sossego por barulho em condomínios
Com a ocorrência de barulho dentro das unidades condominiais, surgem diversas dúvidas referentes a punições aos responsáveis, no entanto, é necessário entender como é a relação do direito com acontecimentos como este.
Manutenção predial e a progressão de custos
Quando se trata de manutenções, a atenção por meio dos gestores deve ser redobrada. Dessa forma, existe um padrão a ser seguido para o desempenho dos sistemas de edificações. A manutenção deve se estender por toda a vida útil da edificação.
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