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Tag: Convenção

Direito Condominial

A In(justiça) do uso das Procurações 

Entenda de que forma os casos de intervenções com procurações podem configurar abusos. O advogado Henrique Castro comenta as atribuições legais e ilegais por meio da ação, com isso, ainda ressalta o que deve ser feito para frear a situação.

Capa do artigo "Airbnb"
Notícias

STJ determina que pode vetar aluguel por Airbnb 

A partir das polêmicas geradas nos últimos meses por conta da utilização do aplicativo, o Supremo Tribunal de Justiça, determinou que fica a cargo dos condomínios decidirem por meio de suas próprias convenções se aprovam os aluguéis por meio do app.

Regimento Interno e Normas Legais
Direito Condominial

Regimento Interno e as Normas Legais – COVID-19 

‘Segurança sanitária, mediação de conflitos, decisões emergenciais, bom senso foram alguns desafios dos síndicos no último ano’. Primeiramente, cada síndico que iniciou sua jornada no ano que passou tinha um objetivo e um propósito para o seu condomínio. Os desafios deixados pela gestão anterior não…

Profissão Síndico

O Síndico do Futuro 

‘Novo Normal: Você está preparado?’ Antes de mais nada, sabemos que pandemia acelerou as mudanças do mundo e que mais do que nunca teremos que nos adaptar a um novo normal. No entanto, algumas ações caracterizadas como “novo” , não são tão novas assim. De…

Direito Condominial

Assembleias Virtuais em Tempos de Pandemia 

Há, hoje, uma grande controvérsia e muitas opiniões acerca da possibilidade ou não de se fazer assembleias virtuais ou online mesmo que não haja previsão legal na convenção do condomínio. Inicialmente é importante consignar que é o Código Civil que trata da obrigatoriedade das assembleias,…

Vida em Condomínio

Transporte de animais em condomínios 

E no seu condomínio, transportar o cãozinho no chão, pode? Alguns condomínios exigem que os moradores carreguem seus cachorros e gatos no colo, sendo proibido que sejam transportados no chão, sob pena de multa. Apesar de hoje em dia os animais de estimações serem muitas…