Síndicos, prestadores de serviços e fornecedores marcaram presença no evento para sanar suas dúvidas sobre o tema
Na noite do dia 11 de maio, no Edifício Pacifico, em Balneário Camboriú, síndicos, prestadores de serviços e demais interessados na área condominial tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre assembleias virtuais e sessões permanentes com o advogado especialista Márcio Spimpolo. Cerca de 80 pessoas estiveram presentes para palestra, que teve por objetivo desmistificar essa nova modalidade baseada na Lei 14.309/22. Advogado Márcio Spimpolo palestra sobre assembleias virtuais em Balneário Camboriú.
A partir desta lei, os artigos 1.353 e 1.354 do Código Civil foram alterados. Desde então, convocações, reuniões e deliberações por meio eletrônico se tornaram possíveis e legais. Desse modo, a presença do advogado e professor especializado em direito condominial, foi essencial para o maior entendimento sobre o tema.
Em suma, a palestra de 45 minutos foi dedicada a detalhar minuciosamente as assembleias virtuais. Ao fim, ainda foi aberto o espaço para dúvidas e questionamentos dos síndicos presentes.
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Realização de assembleia virtual
Durante o evento, Márcio Spimpolo apresentou pontos chave para a realização eficiente de uma assembleia virtual. Mas, antes disso, introduziu o tema contando um pouco da história das assembleias. O especialista trouxe a curiosidade da primeira realizada no Brasil, que foi a constituinte de 1823, realizada por D. Pedro “quando o Brasil ainda era um grande condomínio”, como narra.
A partir daí, o especialista foi pontuando os tópicos mais pertinentes as assembleias condominiais. Falou sobre os estatutos, a importância da prestação de contas e de se discutir o dia a dia condominial. Baseado na constituição, Spimpolo apresentou instruções para o bom funcionamento das assembleias, independente se elas forem presenciais ou virtuais. Desse modo, trazendo casos que já presenciou sendo advogado e professor de direito condominial.
A importância da troca de informações
A síndica Simone Braga, presente no evento para entender mais sobre o assunto, reafirmou a importância de se discutir as assembleias. Por vezes rotulada como burocrática demais, a assembleia tem função ímpar para ela:
“Não é como antigamente. você ia, discutia, e às vezes até brigava. Hoje tem que ter um bom senso e entender as leis. Por isso os síndicos devem se informar mais. Muita coisa foi alterada também devido a pandemia. Como é o caso da possibilidade das assembleias virtuais”, exclama a síndica enfatizando a importância dos gestores em se atualizarem.
Durante a palestra, o advogado também pontuou a importância da tecnologia nas nossas vidas. Hoje, involuntariamente dependente delas, grande parte das nossas atividades diárias são baseadas nessas novas tecnologias. Portanto, com as reuniões condominiais não é diferente.
Eficiência e objetividade devem nortear as assembleias
Nas assembleias virtuais, o grande facilitador é a participação de quem não pode estar presencialmente nas reuniões. Desse modo, existe todo um preparo por parte da gestão do condomínio para convocar, realizar e designar as pautas da assembleia, baseando-se na eficiência e objetividade.
De acordo com Márcio, “Todos os condomínios pelo menos uma vez por ano tem que fazer assembleias. Portanto, é preciso entender qual é a dinâmica delas. Como é a alteração do código civil com a nova lei de assembleias. Até que ponto o condomínio pode se estruturar para fazer uma assembleia e qual é a garantia legal para que ocorra e não haja impugnação”, conclui.
Advogado Márcio Spimpolo palestra sobre assembleias virtuais em Balneário Camboriú
Em síntese, durante a noite, além do palestrante, Mirian Rodrigues, CEO Condomeeting e Sônia Novaes Estácio, presidente da Associação de Síndicos de Balneário Camboriú (ASBALC), também apresentaram os projetos para o ecossistema condominial da região. Sônia apresentou os integrantes da ASBALC e contou detalhes das iniciativas tomadas pelas comissões, como a fiscalização dos preços do gás na cidade. Também incentivou os síndicos a se filiarem à Associação que está trabalhando em prol da categoria.
Além disso, os parceiros do evento, patrocinadores responsáveis pelo auxílio na organização e na vinda do palestrante, também se apresentaram e tiveram a oportunidade de mostrar seus serviços e produtos para os síndicos presentes.
O evento teve patrocínio da Duplique Garantia de Receitas, Grupo RV Vistorias, Balneário Conservadora, A4 elevadores e Gonserv Prestadora de Serviços.
Uesley Durães | Redação Condomeeting
