Caso de infiltração vira alvo de discussão extrajudicial
Um condômino se viu obrigado a acionar a justiça após os gestores de seu condomínio se isentarem do problema do proprietário com infiltração. A advogada Amanda Accioli conta detalhes dos trâmites.
Comprador deve arcar com dívida anterior de taxa de manutenção?
Um advogado especialista em Direito Condominial, explica, através de indicações do Superior Tribunal de Justiça, se o comprador do imóvel deve ou não arcar com dívida anterior de taxa de manutenção.
Um inquilino pode fazer parte do conselho do condomínio?
Quando alguém cede um apartamento a um terceiro, não importa quem está fazendo uso do bem, a responsabilidade continua sendo do possuidor. Em uma situação jurídica, quem responde é o possuidor. Entenda!
É Legal a Venda de Créditos Condominiais?
A inadimplência gera consequências aos que cumprem seus deveres. Por isso, condomínios adotam a ideia da venda de créditos. Entende-se como a modalidade, despesas de manutenção ordinárias e extraordinárias.
Corrupção – O Câncer dos Condomínios
É preciso que o condomínio invista em medidas de prevenção e correção de atos de corrupção, tais como: implantação de gestão transparente, implantação do programa de Compliance entre outros.
Entenda como atua a auditoria contábil condominial
Na gestão Condominial, nada pode ser paramentado sem conceitos, testes ou aplicação prática. Caso haja a ausência de formação técnica, isto passa a ter efeito manada, por mera repetição ou modismo.
Múltiplas infrações em uma só unidade condominial
Ir contra o regimento interno do condomínio é algo que pode trazer dor de cabeça a toda comunidade, por isso, é importante estar por dentro das regras para não descumpri-las e gerar tantas infrações.
Como ficam as locações por aplicativos após decisão do STJ?
Atualizando os casos das locações por aplicativos e as polêmicas geradas em torno disso, o advogado especialista em direito condominial, Marcio Spimpolo, comenta que a decisão do STJ não abre precedentes para a proibição de locações desse tipo.
LGPD na prática em solo brasileiro
A Lei visa organizar a concessão e utilização dos dados dos titulares que estavam sendo usados de forma indevida no mercado, sendo cedidos ou vendidos sem autorização do titular.
A In(justiça) do uso das Procurações
Entenda de que forma os casos de intervenções com procurações podem configurar abusos. O advogado Henrique Castro comenta as atribuições legais e ilegais por meio da ação, com isso, ainda ressalta o que deve ser feito para frear a situação.
Social Media