COMPLIANCE e INCLUSÃO SOCIAL
‘O COMPLIANCE COMO UMA FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL‘. De antemão, nunca antes se debateu tanto a necessidade de uma cultura de diversidade e inclusão social. As organizações empresariais tem se empenhado na criação de ferramentas e mecanismos eficientes para disseminar boas práticas e meios de…
Cancelamento de assembleias
‘Parecer sobre o cancelamento das assembleias e fechamento de áreas comuns’ Em primeiro lugar, diante do colapso ocasionado pela Covid-19, muitos síndicos estão sendo orientados para suspenderem as assembleias e fecharem as áreas comuns. Isto para evitar a aglomeração. As orientações partem de profissionais da…
Mandado de busca e apreensão nos condomínios
Mandado de busca e apreensão nos condomínios
Regimento Interno e as Normas Legais – COVID-19
‘Segurança sanitária, mediação de conflitos, decisões emergenciais, bom senso foram alguns desafios dos síndicos no último ano’. Primeiramente, cada síndico que iniciou sua jornada no ano que passou tinha um objetivo e um propósito para o seu condomínio. Os desafios deixados pela gestão anterior não…
‘Síndico Profissional’ a sua forma de contratação
A opção dos condôminos pelos chamados síndicos profissionais.
Câmeras de Segurança no Condomínio
Síndico deve fornecer imagens de Câmeras de Segurança para morador? Antecipadamente, o dever de guarda dos documentos do condomínio compete ao síndico (artigo 22, § 1º, “g”, da Lei 4.591/64), a quem cabe, como decorrência desse dever, a obrigação de exibi-los. Assim, com base nesse…
Os lojistas de shopping center e o impacto da pandemia
‘Dra. Natália Lima esclarece sobre o impacto financeiro da pandemia nas lojas de shopping center’ A princípio, o art. 54 da lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) determina que as cláusulas do contrato de locação dentro do shopping center são livremente pactuadas, a determinação de…
Assembleias virtuais com o fim da Lei 14.010 de 2020
‘A importância das assembleias virtuais durante a pandemia e o aprendizado que ficou!’ A princípio, no ano de 2020 ficará marcado na história da humanidade, assim como lembramos do ano do primeiro homem na Lua (1969), como também o ano do término da segunda grande…
Como ficarão as locações de airbnb nesta Temporada?
‘Pandemia e as locações airbnb para as festas e férias de final de ano – Como condomínio pode proceder? Antecipadamente, com o avanço dos efeitos da tecnologia nas relações sociais é evidente que novas relações jurídicas se formam, o que gera, de igual modo, o…
Vagas de garagens para uso de idosos e Acessibilidade
‘De antemão, os condomínios não estão obrigados a oferecer vagas especiais para idosos com base no Estatuto próprio’. Porém, estão obrigados a disponibilizar vagas especiais de acessibilidade, caso seus projetos tenham sido submetidos à aprovação junto aos órgãos responsáveis pelo licenciamento posteriormente à data de…
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