Indenização por danos morais e falta de acessibilidade em condomínios
O tema é relevante tanto no aspecto social, quanto no aspecto de proteção e análise de riscos. O direito de ir e vir livremente é uma das garantias fundamentais da pessoa, prevista na Constituição.
Imóvel de condomínio arrematado em leilão judicial
Ao constar no edital do leilão judicial a existência de dívidas no imóvel, a responsabilidade será do arrematante. No caso de total omissão, pode ocorrer um prejuízo ao condomínio.
OAB-MT amplia mercado de trabalho da advocacia
Com o objetivo de tornar os condomínios mais seguros nos âmbitos da segurança jurídica, a OAB defende que sejam claras as regras nos registros dos atos constitutivos de condomínio edilício.
O direito condominial em foco: o mercado está em ascensão
A partir do crescimento da demanda por profissionais especializados na área, podemos notar uma crescente na procura por certificações ligadas a área imobiliária. O advogado Henrique Castro explica o que esse profissional deve oferecer ao mercado.
É Possível Votar Secretamente em Assembleia?
Você sabia que o participante da assembleia pode levantar a possibilidade do voto secreto? A partir do momento em que alguém presente se manifeste com interesse do voto secreto, é dever da mesa de participantes decidir pelo voto aberto ou não.
PL visa garantir segurança jurídica a condôminos
Está em trâmite na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que visa tornar obrigatória a figura de um advogado nos atos constitutivos dos condomínios. A medida visa tornar o mercado mais justo aos profissionais.
Condomínio pode proibir locação por Airbnb?
O assunto de locação por Airbnb começou a circular pelas rede sociais a todo vapor nas últimas semanas. Afinal, Condomínio pode proibir locação por Airbnb? Confira tudo sobre a jurisdição desse caso com a advogada condominial.
Assessoramento jurídico em condomínios
A Comissão Especial de Direito Condominial Nacional da OAB debateu que o assessoramento jurídico em condomínios será uma realidade obrigatória. Confira como ocorreu a mudança e quais os benefícios da mesma.
A importância da cobrança das cotas em atraso
Inadimplência é um dos maiores vilões dos condomínios. Síndicos precisam cobrar cotas em atraso e compreender a importância de consultar um especialista. Advogada condominial explica tudo que síndico precisa saber sobre o assunto. Confere!
Eficiência da assessoria jurídica em condomínios
Os serviços jurídicos são essenciais, visto que no dia a dia de uma gestão existem situações que requerem auxílio da assessoria jurídica em condomínios. Acesse e veja o que a especialista diz a respeito dos benefícios desse serviço.
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