Destituição do síndico
É importante destacar que sua destituição deve ser motivada pela prática de irregularidades com base no art 1.349 do Código Civil e ter fundamento na prática. Caso a comunidade não concorde com a gestão do gestor, deve ser concedido a ele o direito de se defender em assembleia, caso opte por exercer a defesa em assembleia.
Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados aos condomínios
A Lei Geral de Proteção de Dados traz uma aplicabilidade que traz mais segurança para os dados pessoais. Dessa forma, condomínios também devem ter o controle e a legalidade prevista.
Produção de barulhos nos condomínios
No dia a dia de um condomínio, o bom convívio entre os moradores se faz essencial. No entanto, episódios envolvendo barulho nas unidades, pode desgastar bastante essas relações.
A obrigação dos condomínios em promover a acessibilidade
A discussão em torno da acessibilidade dentro dos condomínios se torna essencial e urgente. A partir de normas e leis, os gestores devem se atentar para promover ações para o tema.
O voto do inquilino
No texto da advogada, você tem acesso a questões que envolvem a participação e voto de proprietários e inquilinos em questões pertinentes ao dia a dia condominial.
Entenda o que é condomínio inventariante
No caso narrado pela síndica, a discussão se dá ao entorno da morte de um proprietário sem parentes próximos. Desse modo, entenda o que o condomínio deve fazer.
Vício construtivo: de quem é a obrigação de notificar a construtora?
Os vícios construtivos são nocivos a estrutura do condomínio. No artigo, a advogada e síndica traz exemplos claros de casos que já aconteceram trazendo grandes prejuízos.
Multas condominiais e a transferência da dívida para o proprietário
Quando o tema está ligado aos direitos, deveres e obrigações de inquilinos e proprietários, uma série de fatores podem ser significativos. No artigo um advogado elucida questões que nem sempre estão claras na lei.
Quando um abaixo-assinado deve ser solicitado no condomínio?
A comunicação deve ser a base para a gestão de qualquer condomínio. No entanto, quando apenas o diálogo não soluciona os problemas, medidas como abaixo-assinados se tornam alternativas.
Da responsabilidade do condomínio: recebimento e entrega de citação judicial
Uma advogada e especialista narra que o responsável pelo recebimento de correspondências judiciais deve estar devidamente orientado e treinado.
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