Boas Práticas na Gestão de Contratos
O mercado condominial está em constante transformação nos últimos anos e se tem exigido cada vez mais do síndico. E nos últimos meses em razão da pandemia que assolou o mundo inteiro, onde a recomendação básica é de se permanecer em casa, a atividade de…
Assembleias Virtuais em Tempos de Pandemia
Há, hoje, uma grande controvérsia e muitas opiniões acerca da possibilidade ou não de se fazer assembleias virtuais ou online mesmo que não haja previsão legal na convenção do condomínio. Inicialmente é importante consignar que é o Código Civil que trata da obrigatoriedade das assembleias,…
Considerações sobre a aprovação do PL 1179
O Projeto de Lei que vinha chamando a atenção, o PL 1179/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD), foi finalmente aprovado ontem (11). Porém, o Presidente Jair Bolsonaro vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial…
A empatia deve morar em cada pessoa do seu condomínio!
Empatia se colocar no lugar do seu síndico. Se coloque no lugar do outro. Um artigo nada jurídico. É chegada a hora de falar e não de se calar. Passamos tempos difíceis, onde as pessoas não tem empatia e não se colocam no lugar do…
Isolamento social e a reabertura de áreas comuns
Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de isolamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda vivemos entre duas questões: a reabertura completa, o que implicaria economicamente na vida das pessoas, e as questões de saúde que impõem cautela para preservar a vida….
Uso de máscara nas áreas comuns
Quais os novos Decretos com a questão de máscara? Em razão dos diversos decretos publicados nos Estados que estreitaram as medidas de enfrentamento da doença, sobretudo obrigando a utilização de máscara nos espaços públicos. Bem como, muitos questionamentos surgiram dos gestores dos condomínios sobre a obrigatoriedade…
Acidente de Trabalho ?
O Corona Vírus (COVID-19) é reconhecido como acidente de trabalho pelo STF A Medida Provisória 927 dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do corona vírus (covid-19). A edição da medida visa atender a…
Como ficam as ‘Taxas de Condomínio’ em épocas de pandemia?
Muitos condôminos têm perguntado se o síndico poderia, durante esse tempo de pandemia, dar algum desconto no valor da taxa ou mesmo deixar de cobrar as taxas de condomínio. Sabemos que muitos passarão por dificuldades com a redução de seus rendimentos ou até mesmo com…
A pandemia do Covid-19: orientações para os condomínios
A pandemia do Covid-19 nos remete a um momento de estado de exceção, dessa forma as orientações e regras precisam ser adequadas à nova realidade para que atendam aos anseios da sociedade e, principalmente, para que se preserve o bem maior, a vida, sem que…
A inadimplência dos boletos mensais do condomínio em meio a pandemia
Nos termos da legislação vigente é possível perder o imóvel de moradia, em casos de dívida que recaia sobre o bem, como por exemplo, falta de pagamento do IPTU e dos Boletos de taxas de Condomínios. Alguns condomínios residenciais ou comerciais, mantém a arrecadação direta,…
Social Media