A pandemia do Covid-19: orientações para os condomínios
A pandemia do Covid-19 nos remete a um momento de estado de exceção, dessa forma as orientações e regras precisam ser adequadas à nova realidade para que atendam aos anseios da sociedade e, principalmente, para que se preserve o bem maior, a vida, sem que…
A inadimplência dos boletos mensais do condomínio em meio a pandemia
Nos termos da legislação vigente é possível perder o imóvel de moradia, em casos de dívida que recaia sobre o bem, como por exemplo, falta de pagamento do IPTU e dos Boletos de taxas de Condomínios. Alguns condomínios residenciais ou comerciais, mantém a arrecadação direta,…
As pseudo assembleias virtuais e seus perigos
Estamos vivendo em um momento de crise mundial que tem exigido muito de todos nós. De igual modo, que estamos tendo um grande trabalho em nossos prédios para manter as áreas comuns fechadas, impedindo obras, tratando com funcionários, assembleias virtuais. Enfim, um verdadeiro gerenciamento de…
FUNDO DE RESERVA – É realmente ‘imexível’?
“É ilegal! Ele (o síndico) não poderia ter feito isso sem a autorização dos demais condôminos!”, bradam alguns moradores. Bem, será que a utilização do fundo de reserva é realmente ‘ilegal’? Então, quando falamos de Lei, não necessariamente estamos falando de leis ordinárias, como o…
O condomínio pode ser equiparado ao consumidor?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) existe o consumidor pessoa física ou jurídica destinatário final, e, consumidor por equiparação, sendo a coletividade de pessoas, de uma certa relação de consumo. Diante disso, o Superior Tribunal de Justiça entende que há possibilidade…
A legalidade da locação por diária/Hospedagem nos condomínios residenciais
Recentemente têm surgido no mercado sites especializados em locação de imóveis por diárias, o que vêm trazendo problemas aos condomínios estritamente residenciais. Se por um lado o condômino pode dispor de sua unidade conforme melhor lhe convier, que é um direito que lhe assiste por…
É possível restringir o uso de cigarros nas áreas comuns do condomínio?
Sim. Desde 03 de dezembro de 2014 está em vigor a nova regulamentação da Lei Nacional Antifumo, a saber, Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que é regulamentada pelo Decreto n. 2.018, DE 1º DE OUTUBRO DE 1996, que por sua vez…
Quando o condômino mantém sua empresa dentro da unidade condominial
A crise financeira no Brasil e o alto índice de desemprego, têm despertado a criatividade e determinação de várias pessoas para garantir uma renda extra e o sustento da família. Muita gente, buscando otimizar o tempo e as necessidades pessoais, acaba investindo em pequenos negócios…
Eliminado o risco na contratação da empresa terceirizada
Cada vez mais os Condomínios vem sendo administrados por Síndicos moradores que viram na contratação de empresas terceirizada, uma forma de melhorar a dinâmica do local onde mora, como, também, uma possibilidade de complemento de renda, quando se é remunerado. Por não manter conhecimento na…
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