Isolamento social e a reabertura de áreas comuns
Desde a promulgação do primeiro Decreto Federal de isolamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda vivemos entre duas questões: a reabertura completa, o que implicaria economicamente na vida das pessoas, e as questões de saúde que impõem cautela para preservar a vida….
Uso de máscara nas áreas comuns
Quais os novos Decretos com a questão de máscara? Em razão dos diversos decretos publicados nos Estados que estreitaram as medidas de enfrentamento da doença, sobretudo obrigando a utilização de máscara nos espaços públicos. Bem como, muitos questionamentos surgiram dos gestores dos condomínios sobre a obrigatoriedade…
Acidente de Trabalho ?
O Corona Vírus (COVID-19) é reconhecido como acidente de trabalho pelo STF A Medida Provisória 927 dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do corona vírus (covid-19). A edição da medida visa atender a…
Como ficam as ‘Taxas de Condomínio’ em épocas de pandemia?
Muitos condôminos têm perguntado se o síndico poderia, durante esse tempo de pandemia, dar algum desconto no valor da taxa ou mesmo deixar de cobrar as taxas de condomínio. Sabemos que muitos passarão por dificuldades com a redução de seus rendimentos ou até mesmo com…
A pandemia do Covid-19: orientações para os condomínios
A pandemia do Covid-19 nos remete a um momento de estado de exceção, dessa forma as orientações e regras precisam ser adequadas à nova realidade para que atendam aos anseios da sociedade e, principalmente, para que se preserve o bem maior, a vida, sem que…
A inadimplência dos boletos mensais do condomínio em meio a pandemia
Nos termos da legislação vigente é possível perder o imóvel de moradia, em casos de dívida que recaia sobre o bem, como por exemplo, falta de pagamento do IPTU e dos Boletos de taxas de Condomínios. Alguns condomínios residenciais ou comerciais, mantém a arrecadação direta,…
As pseudo assembleias virtuais e seus perigos
Estamos vivendo em um momento de crise mundial que tem exigido muito de todos nós. De igual modo, que estamos tendo um grande trabalho em nossos prédios para manter as áreas comuns fechadas, impedindo obras, tratando com funcionários, assembleias virtuais. Enfim, um verdadeiro gerenciamento de…
FUNDO DE RESERVA – É realmente ‘imexível’?
“É ilegal! Ele (o síndico) não poderia ter feito isso sem a autorização dos demais condôminos!”, bradam alguns moradores. Bem, será que a utilização do fundo de reserva é realmente ‘ilegal’? Então, quando falamos de Lei, não necessariamente estamos falando de leis ordinárias, como o…
O condomínio pode ser equiparado ao consumidor?
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) existe o consumidor pessoa física ou jurídica destinatário final, e, consumidor por equiparação, sendo a coletividade de pessoas, de uma certa relação de consumo. Diante disso, o Superior Tribunal de Justiça entende que há possibilidade…
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