O Novo Normal Pós-pandemia
Antecipadamente, diante do momento que o mundo atravessa, muitas são as áreas afetadas pela pandemia de Covid-19, entre elas, a convivência condominial. Por isso, após seis meses de quarentena, gestores condominiais, que tiveram que se adaptar e ainda levar em consideração os níveis epidemiológicos de seus estados, em…
Síndica é condenada por desvio de dinheiro
‘Tribunal de Justiça mantém condenação de síndica por desvio de dinheiro do condomínio‘ Primeiramente, sua atuação como síndica durou dois anos e lhe rendeu uma condenação pelo crime de apropriação indébita. Em outras palavras, a acusada era responsável por receber pessoalmente valores dos condôminos e efetuar o pagamento de diversas…
Administradoras e a oferta ilegal de serviços
‘CRA-MT (Conselho Regional de Administração) debate com o Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-MT a oferta ilegal de serviços por parte das administradoras de condomínio’ Inicialmente, uma reunião entre o Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB-MT, Dr. Miguel Zaim, o Presidente do Conselho Regional de Administração de…
A Possibilidade de Penhora – STJ
‘Quando existe a possibilidade da penhora segundo o entendimento do STJ e a Importância de uma Gestão Eficiente’ Antes de mais nada, a penhora é um instrumento judicial que tem como objetivo segurar um bem de um devedor para que o mesmo seja utilizado para pagar a…
Segurança da Lei LGPD em Condomínios
Antes de mais nada, bem sabemos que nos condomínios sejam eles residenciais comerciais é corriqueiro que a entrada de visitantes seja condicionada à coleta e apresentação de alguns documentos dentre eles RG, CPF, Carteira de Habilitação, para a identificação da pessoa que ingressará no condomínio
Gestão de Contratos em Condomínios
‘A princípio, quando falamos em contratos na esfera condominial abrimos um leque de possibilidades’. Daí, para que tudo saia conforme o combinado, a diligência do gestor condominial deve iniciar antes da contratação, como a emissão de certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas, consulta de…
O Que Podemos Aprender Sobre Condôminos Antissociais?
‘A expulsão ou exclusão de moradores tido como antissociais do condomínio’. Antecipadamente, nos últimos anos temos visto alguns casos em que o Poder Judiciário tem admitido a possibilidade de expulsão ou exclusão de moradores antissociais do condomínio. Por outro lado, muitas outras decisões não estão…
Lei Geral de Proteção de Dados – “sensíveis”
‘A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e seus reflexos para os condomínios edilícios e empresas terceirizadas (administradoras de condomínio, empresas terceirizadas de portaria virtual e remota, entre outros‘ Antes de mais nada, a LGPD…
Nova era condominial pós Covid-19
‘Avanços tecnológicos e o direito condominial como imprescindíveis no desenvolvimento do mercado condominial pós Covid ‘ Antes de mais nada, o momento em que estamos vivendo é totalmente novo para os síndicos. Segundo o advogado e especialista na área condominial Rodrigo Karpat, os síndicos que…
Direito da Vizinhança na Pandemia
‘O que fazer quando famílias inteiras passam mais tempo dentro das unidades condominiais’? Antes de mais nada, o direito de vizinhança e o isolamento social é um tema que deve ser abordado, pois com a pandemia muitas famílias estão ficando em casa, em tempo integral,…
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