Saiba tudo sobre o Certificado Digital para condomínios
OCertificado Digital para condomínio é na verdade um Certificado e-CNPJ convencional, sem nenhum tipo de especificidade. Afinal, sua função primordial é garantir a identificação eletrônica e incontestável do condomínio em relações e transações travadas em ambientes digitais, como portais de órgãos públicos.
3 formas de realizar a extinção de condomínio
Já parou para analisar como funciona a extinção de condomínio? Parece algo incomum, mas pode ocorrer. Primeiramente, a extinção de condomínio é o encerramento do mesmo, que pode ocorrer por divisão amigável ou forçada. Enquanto a primeira está relacionada à vontade dos condôminos, a segunda…
As 5 principais leis que regem o condomínio
Hoje em dia, muitos escolhem morar em condomínio porque este traz uma série de vantagens, como serviços e espaços de lazer. Atualmente, existem mais de 500 mil condomínios no Brasil, com ¼ da população brasileira vivendo neles. Apesar da urbanização tornar a vida em prédios…
Associações e a cobrança de taxas associativas
É possível a cobrança dos proprietários de taxas de manutenção e conservação nos loteamentos de acesso controlado a partir de 2017, que se associaram ou que tal obrigação esteja registrada nas matrículas dos lotes junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Seria este um caso real de intolerância em condomínio?
No caso em tela, entre os dias 28/03/2021 e 10/04/2021, uma moradora apresentou intolerância, através de um sistema interno do condomínio, diversas reclamações relacionadas ao play ground e ao salão de festas. A fim de manter a ordem e os direitos da coletividade é importante usar notificações, reuniões e orientações.
Destituição do síndico
É importante destacar que sua destituição deve ser motivada pela prática de irregularidades com base no art 1.349 do Código Civil e ter fundamento na prática. Caso a comunidade não concorde com a gestão do gestor, deve ser concedido a ele o direito de se defender em assembleia, caso opte por exercer a defesa em assembleia.
Aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados aos condomínios
A Lei Geral de Proteção de Dados traz uma aplicabilidade que traz mais segurança para os dados pessoais. Dessa forma, condomínios também devem ter o controle e a legalidade prevista.
Produção de barulhos nos condomínios
No dia a dia de um condomínio, o bom convívio entre os moradores se faz essencial. No entanto, episódios envolvendo barulho nas unidades, pode desgastar bastante essas relações.
A obrigação dos condomínios em promover a acessibilidade
A discussão em torno da acessibilidade dentro dos condomínios se torna essencial e urgente. A partir de normas e leis, os gestores devem se atentar para promover ações para o tema.
O voto do inquilino
No texto da advogada, você tem acesso a questões que envolvem a participação e voto de proprietários e inquilinos em questões pertinentes ao dia a dia condominial.
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