O mito jurídico da taxa condominial
Afinal o rateio da taxa condominial pela fração ideal é ou não legal? Será que existe mesmo alguma abusividade…
Aspectos jurídicos de obras e reformas em condomínios
Obras e reformas realizadas irregularmente nas unidades privativas dos condomínios podem comprometer a segurança do prédio.
Mudança na legislação coloca em risco direitos de propriedade de condôminos
Sancionada a Lei 14.405 de 2022 que altera os direitos de propriedade de condôminos, no dia 12 de julho. A legislação modifica o artigo 1.351 do Código Civil, permitindo que 2/3 dos proprietários alterem, numa assembleia, a destinação de um condomínio ou da sua unidade privativa.
Condomínio-inventariante: O que fazer nesta situação?
Pela primeira vez, passei por algo singular como gestora tratando de condomínio-inventariante. Trabalhando no meio condominial desde muito tempo…
O combate a violência doméstica em condomínios
A violência doméstica acontece dentro de casa e é praticada por um membro da família ou relacionamento amoroso que viva com a vítima. A saber, as agressões domésticas incluem: abuso físico, sexual e psicológico, negligência e abandono. Ainda, o combate a violência doméstica é dever…
Saiba tudo sobre o Certificado Digital para condomínios
OCertificado Digital para condomínio é na verdade um Certificado e-CNPJ convencional, sem nenhum tipo de especificidade. Afinal, sua função primordial é garantir a identificação eletrônica e incontestável do condomínio em relações e transações travadas em ambientes digitais, como portais de órgãos públicos.
3 formas de realizar a extinção de condomínio
Já parou para analisar como funciona a extinção de condomínio? Parece algo incomum, mas pode ocorrer. Primeiramente, a extinção de condomínio é o encerramento do mesmo, que pode ocorrer por divisão amigável ou forçada. Enquanto a primeira está relacionada à vontade dos condôminos, a segunda…
As 5 principais leis que regem o condomínio
Hoje em dia, muitos escolhem morar em condomínio porque este traz uma série de vantagens, como serviços e espaços de lazer. Atualmente, existem mais de 500 mil condomínios no Brasil, com ¼ da população brasileira vivendo neles. Apesar da urbanização tornar a vida em prédios…
Associações e a cobrança de taxas associativas
É possível a cobrança dos proprietários de taxas de manutenção e conservação nos loteamentos de acesso controlado a partir de 2017, que se associaram ou que tal obrigação esteja registrada nas matrículas dos lotes junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Seria este um caso real de intolerância em condomínio?
No caso em tela, entre os dias 28/03/2021 e 10/04/2021, uma moradora apresentou intolerância, através de um sistema interno do condomínio, diversas reclamações relacionadas ao play ground e ao salão de festas. A fim de manter a ordem e os direitos da coletividade é importante usar notificações, reuniões e orientações.
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