Omissão de socorro é um assunto polêmico e depende muito das circunstâncias em que ocorre para ser caracterizado como crime. Porém, ter compaixão e zelar pela vida de quem está em perigo é um dever de todos os cidadãos.
Quando se trata de uma situação de risco ou quando o agressor está nitidamente alterado, a lei não enquadra a falta de intervenção como crime de omissão de socorro, pois esta exige a possibilidade de agir sem risco pessoal.
No entanto, é imprescindível recordar que temos o dever de chamar as autoridades quando não podemos intervir diretamente, reduzindo, assim, a incidência de crimes, principalmente contra mulheres, crianças, idosos e animais. A conscientização da população a respeito disso é essencial para evitar tragédias.
Infelizmente, no Brasil, há quem permaneça inerte diante de uma situação de criminalidade, sem prestar ajuda ou notificar quem pode agir. Muitos vídeos e fotos postados nas redes sociais mostram acidentes ou agressões sem que haja qualquer socorro por parte de quem registra as cenas. Mais alarmante ainda notar que alguém presente ao local costuma fazer imagens.
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O que fazer?
O cidadão que presencia algum tipo de violência (seja física ou psicológica), se não puder agir diretamente, tem a obrigação de contactar as autoridades competentes sobre o ocorrido. Agir desse modo é fundamental para melhorar o cenário geral de criminalidade no País.
A falta de solidariedade, motivada por medo ou insegurança, atinge boa parte da população. No entanto, é vital resgatar o valor da vida e preservá-la sempre que isso estiver ao nosso alcance.
Fingir que não vemos ou não ouvimos alguém em apuros vai contra a noção de empatia e humanidade. Além disso, a lei e a própria convivência social exige que nos importemos. Compreender esse dever de socorro previne a ocorrência de crimes mais graves e fortalece laços de cooperação e cuidado na comunidade.
Quem hoje se omite pode, amanhã, ser quem mais necessita de auxílio. O papel de cada um não se limita a observar: ele inclui acionar recursos e garantir que o mínimo de assistência chegue a quem precisa.
CHRISTIANE FATURI | Vice-presidente da Associação Nacional de Síndicos e Gestores Condominiais e instrutora em treinamentos corporativos
